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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/01/2025 |
Número | ||
20372036 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
LEI Nº 2.040, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para patrocínio cultural com a Associação Comunitária Cultural Pampiana. |
Arquivos
Número: 20372036 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 20372036/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 20372036/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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