Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Vila Nova do Sul, domingo, 05 de fevereiro de 2023 Telefone (55) 3234-1080

Atendimento Atendimento: Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h30 às 13h30

Sáb
04/02
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 19 °C
Índice UV
12.0
Domi
05/02
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
12.0
Segu
06/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
12.0
Terç
07/02
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 20 °C
Índice UV
12.0

Administração - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de ...


MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu 1.930 emendas, com sugestões de mudanças apresentadas por deputados e senadores. A MP altera a lei trabalhista e também faz parte do Programa Verde e Amarelo, do governo federal, com foco na redução do desemprego entre 2020 e 2022. O tema é polêmico: enquanto os governistas dizem que se trata de tentativa de “amenizar” os efeitos da atual recessão, a oposição denuncia a “precarização” das relações de trabalho. Integrante da comissão mista que analisará a medida provisória, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) apontou alguns dos chamados “malefícios” da MP, segundo a oposição. “Por exemplo, ela reduz a periculosidade de 30% para 5%, a multa do FGTS de 40% para 20%, a alíquota do FGTS de 8% para 2%. Veja que, de fato, sob o pretexto da proteção à juventude, está se precarizando exatamente a relação de trabalho daqueles que se quer proteger”, afirmou. Já o deputado Christino Aureo (PP-RJ), que é cotado para ser o relator da MP na comissão mista, lembra que o desemprego entre os jovens chega a 26%, o dobro do índice nacional. Áureo não vê risco de as empresas demitirem os atuais funcionários para contratar jovens apenas para se beneficiarem de desonerações ou dos menores encargos trabalhistas previstos na MP. “Está muito claro que as novas contratações só serão válidas nesse modelo se não houver, na empresa, a possibilidade da demissão de contratados pelo modelo convencional. E isso não precisa nem de um fiscal físico porque, na medida provisória, está prevista a avaliação de uma média de funcionários na folha [de pagamento]: a média de janeiro a outubro deste ano”, disse Christino Aureo. Trabalho aos domingos Em entrevista à Rádio Câmara, Tadeu Alencar e Christino Aureo também divergiram quanto à insistência do governo em acabar com as restrições ao trabalho nos domingos e feriados. Esse tema já havia sido derrotado na MP da Liberdade Econômica (MP 881/19), em setembro, mas foi reintroduzido na MP do Contrato Verde e Amarelo.

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

21 Visualizações

Voltar para a listagem de notícias

Todos contra o Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/02/2023

Portal atualizado em: 31/01/2023 10:36:25

Câmara Municipal de Vila Nova do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.